{"id":5828,"date":"2010-09-03T23:07:55","date_gmt":"2010-09-04T02:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/?p=5828"},"modified":"2023-03-29T00:09:08","modified_gmt":"2023-03-29T03:09:08","slug":"reforma-da-lei-dos-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/2010\/09\/03\/reforma-da-lei-dos-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Reforma da Lei dos Direitos Autorais"},"content":{"rendered":"

por Bruno Federowski<\/a><\/strong><\/p>\n

A cada segundo, pelo menos uns tr\u00eas bloggers arranjam algum motivo para come\u00e7ar um post com \u201cestamos vivendo uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Talvez seja pelo egocentrismo inerente \u00e0 profiss\u00e3o. Ou talvez seja porque, hoje em dia, esquecemos t\u00e3o f\u00e1cil o passado que, quando surge algo que nos faz relembr\u00e1-lo, precisamos marc\u00e1-lo com um \u201cbang\u201d. Enfim, este n\u00e3o \u00e9 o assunto deste texto. O assunto deste texto \u00e9 que, por mais que os esfor\u00e7os desses bloggers tenham colaborado para a banaliza\u00e7\u00e3o dessa palavra, \u00e9 imposs\u00edvel negar que temos, hoje, motivos infinitos para inflar o peito e dizer: estamos, sim, vivendo uma revolu\u00e7\u00e3o, em todos os sentidos poss\u00edveis do termo. E surpreendentemente, \u00e9 poss\u00edvel que, com a nova lei de direitos autorais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira d\u00ea um passo a frente para tentar acompanhar essas mudan\u00e7as. Talvez n\u00e3o um passo muito grande, mas, ainda assim, um passo.<\/p>\n

Pois bem, imagine um dia qualquer em sua vida: voc\u00ea sai de uma aula, e passa numa gr\u00e1fica para xerocar um livro que seu professor disse que usar\u00e1 em classe \u2013 mas voc\u00ea sabe que, no final, s\u00f3 vai servir de apoio para sua garrafa t\u00e9rmica de caf\u00e9; chegando em casa, coloca aquele disco da Madonna que voc\u00ea n\u00e3o houve h\u00e1 s\u00e9culos no computador e converte a primeira m\u00fasica (\u201cHung Up\u201d, sabe? Aquela que come\u00e7a com um trecho surrupiado de uma m\u00fasica do ABBA!) pra mp3 para conseguir escutar no seu iPod; de repente, voc\u00ea d\u00e1 uma olhada no rel\u00f3gio e percebe que est\u00e1 atrasado para aquele festival de filmes do Tarantino que vai acontecer no clube de cinema ali da esquina e que se voc\u00ea demorar mais cinco minutos vai perder a mutila\u00e7\u00e3o de pelo menos sete ninjas, ent\u00e3o voc\u00ea sai correndo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Agora considere o quanto desse dia teria sido poss\u00edvel h\u00e1 15 anos atr\u00e1s. Por mais que tudo isso tenha se tornado natural para n\u00f3s, a verdade \u00e9 que em um intervalo min\u00fasculo de tempo, muita coisa mudou. A m\u00eddia digital colocou todo o universo cultural a um s\u00f3 clique de dist\u00e2ncia de todos n\u00f3s, e uma transforma\u00e7\u00e3o desse calibre tem repercuss\u00f5es enormes \u2013 tanto para n\u00f3s, consumidores, quanto para os pr\u00f3prios artistas. Cada vez mais remixes, mash-ups, samples e mesmo simples covers sobem ao topo das paradas. Ou, se n\u00e3o chegam t\u00e3o alto, pelo menos fazem sucesso em in\u00fameros blogs de mp3. Ou ainda, considere o boom das gravadoras independentes: seria poss\u00edvel escrever um texto inteiro s\u00f3 sobre esse novo modelo de mercado. A diminui\u00e7\u00e3o, com as tecnologias digitais, dos custos de grava\u00e7\u00e3o e, principalmente, de divulga\u00e7\u00e3o, fez com que cada vez fosse mais f\u00e1cil estabelecer um pequeno selo. E, quanto menor a gravadora, menor o n\u00famero de pessoas envolvidas, e, portanto, menos dinheiro dissipado entre o consumidor e o artista.<\/p>\n

Mas \u00e9 claro que existe um por\u00e9m: a lei n\u00e3o evoluiu t\u00e3o r\u00e1pido quando o mundo que ela pretende espelhar. Surpresa! De todas as a\u00e7\u00f5es que voc\u00ea realizou naquele hipot\u00e9tico \u201cdia qualquer\u201d, a \u00fanica que n\u00e3o \u00e9 proibida constitucionalmente \u00e9 a aula a que voc\u00ea assistiu antes de tudo isso come\u00e7ar. E isso somente se o professor n\u00e3o tiver citado nenhum trecho de livro, m\u00fasica, filme ou qualquer outro tipo de produto cultural. O que, entretanto, obviamente n\u00e3o impede que todas essas coisas n\u00e3o aconte\u00e7am milh\u00f5es de vezes por dia. O que com certeza \u00e9 um indicativo de que algo est\u00e1 errado: ou com a legisla\u00e7\u00e3o, ou com o nosso cotidiano.<\/p>\n

J\u00e1 surgiram alguns projetos com o fim de driblar essas falhas. Um dos mais famosos deles \u00e9 o Creative Commons, que j\u00e1 foi usado, por exemplo, por Gilberto Gil e \u00e9 a base da famosa Wikip\u00e9dia. A id\u00e9ia \u00e9 que, enquanto a lei de direitos autorais barra qualquer uso de uma obra a partir do momento em que ela \u00e9 criada, por meio do Creative Commons o artista pode escolher permitir que ela seja utilizada de certos modos mas n\u00e3o de outros. Uma m\u00fasica, por exemplo, pode ser registrada sobre a licen\u00e7a \u201csampling\u201d, o que possibilita que partes dela sejam utilizadas como peda\u00e7os de outras obras, excetuando-se propagandas. A maior de todas as conseq\u00fc\u00eancias dessas mudan\u00e7as em nossa vida \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o imensa que vem ocorrendo no Brasil, desde 2007, visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei dos Direitos Autorais.
\nEm junho, o governo publicou uma primeira vers\u00e3o do projeto de mudan\u00e7a de lei, que est\u00e1, atualmente, dispon\u00edvel para consulta no site do minist\u00e9rio da cultura. Entre as mudan\u00e7as propostas est\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o do livre uso de obras para fins educacionais; a criminaliza\u00e7\u00e3o do jab\u00e1 (o pagamento de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio para que elas toquem uma determinada m\u00fasica); a numera\u00e7\u00e3o de todas as c\u00f3pias de cada produto cultural, de modo a dificultar um pouco mais a fraude; e, mais interessante de tudo, a legaliza\u00e7\u00e3o da par\u00f3dia. O texto j\u00e1 polarizou artistas, que se dividem entre os religiosamente contra (grupo que inclui Roberto Carlos e Ronaldo Bastos) e os apaixonadamente a favor (como Ivete Sangalo e o grupo O Teatro M\u00e1gico).<\/p>\n

A lei em si n\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o t\u00e3o grande. Afinal, ela somente avan\u00e7a at\u00e9 o ponto em que a Constitui\u00e7\u00e3o da maioria dos outros pa\u00edses est\u00e1 (a lei brasileira de direitos autorais \u00e9 considerada a 7\u00aa pior do mundo pela Consumers International). O que \u00e9 importante \u00e9 que foi iniciado o debate que pode ter conseq\u00fc\u00eancias concretas important\u00edssimas para a cultura brasileira. Agora, o importante \u00e9 que todos n\u00f3s, dedicados ouvintes e apreciadores da cultura pop, opinemos sobre o assunto. E tor\u00e7amos para que, pelo menos dessa vez, as coisas realmente mudem.<\/p>\n

http:\/\/www.cultura.gov.br\/consultadireitoautoral\/<\/a><\/strong><\/p>\n

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Bruno Federowski participa do blog <\/span>Pop to the People<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Bruno Federowski\nA cada segundo, pelo menos tr\u00eas bloggers arranjam motivo para come\u00e7ar um post com “estamos vivendo uma revolu\u00e7\u00e3o”…\n [...]<\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5828"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73615,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5828\/revisions\/73615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}