![\"\"](\"https:\/\/screamyell.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/orei.jpg\" "\\"orei\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
por Adriano Costa<\/a><\/strong><\/p>\n Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do nosso estimado pa\u00eds, datada de 5 de outubro de 1988, logo no primeiro artigo l\u00ea-se o seguinte: \u201cA Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Sim, um \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, ou seja, nenhum indiv\u00edduo, presidente ou cidad\u00e3o comum, est\u00e1 acima da lei, porque as leis devem expressar a vontade do povo, n\u00e3o os caprichos de \u201creis\u201d, ditadores, militares, l\u00edderes religiosos e ou partidos pol\u00edticos.<\/p>\n Dessa maneira, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de concord\u00e2ncia ou digna de legitimidade qualquer a\u00e7\u00e3o que v\u00e1 contra isso, por exemplo, qualquer a\u00e7\u00e3o que signifique censura pr\u00e9via de um livro, filme ou obra que se equivalha. Mas, infelizmente n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na realidade do dia-a-dia brasileiro.<\/p>\n O caso mais famoso sobre esse tipo de proibi\u00e7\u00e3o foi o livro \u201cRoberto Carlos em Detalhes\u201d, lan\u00e7ado no final de 2006 pela Editora Planeta e com a circula\u00e7\u00e3o interditada no in\u00edcio de 2007 pelo artista, fruto de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na Barra Funda em S\u00e3o Paulo, com peculiaridades que honrariam um quadro de filme do Monty Python. Coer\u00e7\u00e3o, quebra de regras, adultera\u00e7\u00e3o de texto, juiz entregando CD\u2019s de sua autoria para Roberto Carlos, promotor e juiz batendo alegres fotos com o artista depois da decis\u00e3o, os advogados da editora acuados e esbanjando covardia. Em entrevista sobre \u201cO R\u00e9u e o Rei\u201d para o jornal A Tarde, Ara\u00fajo diz: “Fui tratado como criminoso<\/a>“. Um escritor. Pareceria c\u00f4mico se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico.<\/p>\n Essas min\u00facias e pormenores do processo agora s\u00e3o revelados pelo escritor Paulo Cesar de Ara\u00fajo em \u201cO R\u00e9u e O Rei\u201d, com 526 p\u00e1ginas e edi\u00e7\u00e3o da Companhia Das Letras, um livro prof\u00edcuo que versa n\u00e3o somente sobre jornalismo, como tamb\u00e9m se correlaciona com o atual cen\u00e1rio onde (nesse momento) um projeto de lei que libera a publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e segue para o Senado Federal, e assim se espera, para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Chega tamb\u00e9m depois do rid\u00edculo movimento chamado \u201cProcure Saber\u201d idealizado no ano passado por Roberto Carlos com a chancela de mais alguns \u00edcones da m\u00fasica nacional que visavam justamente essa proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em \u201cO R\u00e9u e o Rei\u201d, Paulo Cesar de Ara\u00fajo dedica boa parte das p\u00e1ginas para contar sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, desde a sa\u00edda do interior da Bahia at\u00e9 a chegada ao Rio de Janeiro. Navega na paix\u00e3o pelas m\u00fasicas do Roberto Carlos (quem leu o proibido \u201cRoberto Carlos em Detalhes\u201d percebe o tamanho dessa paix\u00e3o) e pelo intenso projeto de pesquisa que fez com nomes representativos como Chico Buarque (que geraria um fato interessante depois<\/a>), Caetano Veloso e Tom Jobim. Narra tamb\u00e9m seu percurso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do \u00f3timo \u201cEu N\u00e3o Sou Cachorro, N\u00e3o\u201d, de 2002, onde joga luz sobre a produ\u00e7\u00e3o sonora assim denominada de \u201cbrega\u201d, dos anos 70 e 80, e resgata m\u00fasicos como Odair Jos\u00e9, entre outros tantos.<\/p>\n A peregrina\u00e7\u00e3o do autor para entrevistar tantos artistas quanto conseguiu \u00e9 envolvente, pois al\u00e9m de um atestado de perseveran\u00e7a e cren\u00e7a nas ideias que nutria, apresenta tamb\u00e9m um pa\u00eds diferente, com uma ind\u00fastria fonogr\u00e1fica ainda forte e pulsante, mas que em contrapartida n\u00e3o tinha tanta frescura para ter acesso a seus criadores, e onde os assessores ainda n\u00e3o eram estrelas. Outro ponto bem agrad\u00e1vel do registro consiste no relacionamento que o autor formou com Jo\u00e3o Gilberto, o cr\u00e2nio por tr\u00e1s da bossa nova, que sempre se demonstrou arredio e inacess\u00edvel, mas que no livro exibe outros lados diversos a esses.<\/p>\n N\u00e3o obstante, o personagem principal da obra \u00e9 mesmo a pendenga judicial que envolve o livro de 2006. Movimentos sujos e s\u00f3rdidos permeiam as p\u00e1ginas, assim como posicionamentos nada lisonjeiros para alguns dos envolvidos. O favorecimento fica l\u00edmpido para uma das partes no livro. O inciso IX do artigo 5\u00ba da nossa constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que versa \u201c\u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d \u2013 passa longe de ser obedecido. \u00c9 justo lembrar que nesse mesmo artigo, no inciso X, temos: \u201cS\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d. Os incisos s\u00e3o conflitantes, mas tem o mesmo peso, o que n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o de modo correto no lit\u00edgio.<\/p>\n N\u00e3o cabe aqui entrar profundamente nos aspectos jur\u00eddicos que abrangem tamb\u00e9m, entre outros, o artigo 220 da mesma Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o artigo 20 do C\u00f3digo Civil (justamente \u00e9 este artigo que o projeto de lei aprovado na c\u00e2mara visa mudar), como tamb\u00e9m aspectos gerais aos conceitos de inf\u00e2mia, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. Paulo Cesar de Ara\u00fajo coordena de modo equ\u00e2nime as diverg\u00eancias de pensamento e teorias, e isso engrandece ainda mais o texto. Texto que em nenhum momento se op\u00f5e a reivindica\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a sobre eventuais ofensas ou inverdades atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m quer autores desonestos no mercado, o que se discute \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00f5es do tipo. Antes de serem lidas, inclusive.<\/p>\n Em um pa\u00eds como o nosso, que tanto sofreu (e por tanto tempo) com cerceamento e repress\u00e3o de obras culturais das mais distintas esp\u00e9cies, o caso de Paulo Cesar Ara\u00fajo tem um destaque maior, mas \u00e9 bom afirmar que s\u00e3o v\u00e1rios os casos de lit\u00edgio desse n\u00edvel existentes. E isso tem que acabar. \u201cO R\u00e9u e o Rei\u201d \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o precisa desse fato. Roberto Carlos, que sempre exp\u00f4s a vida e os fatos dela em revistas, jornais e tev\u00ea para benef\u00edcio pr\u00f3prio, n\u00e3o \u00e9 o melhor caso para alegar invas\u00e3o de privacidade, quando na absoluta maioria do texto esses casos foram divulgados por ele mesmo.<\/p>\n Com suas manias e a obsess\u00e3o dele e do seu s\u00e9quito pelo controle de tudo, o \u201cRei\u201d parece realmente acreditar que \u00e9 dono desse t\u00edtulo e merecedor de um tratamento de majestade em todas as esferas, como bem afirmou certa vez o jornalista Andr\u00e9 Barcinski. \u00c9 desprez\u00edvel essa posi\u00e7\u00e3o. Ele deve se lembrar de que este t\u00edtulo que ostenta \u00e9 apenas uma (cada vez menos justa) homenagem p\u00fablica as suas can\u00e7\u00f5es, can\u00e7\u00f5es que em boa parte exaltam atitudes contr\u00e1rias \u00e0s a\u00e7\u00f5es despropositadas que exibe. Podemos apenas lamentar e admirar obras s\u00e9rias como a de Paulo Cesar de Ara\u00fajo, baseadas em extenso trabalho de pesquisa e que louva as melhores prerrogativas do bom jornalismo.<\/p>\n Leia. Sem falta.<\/p>\n P.S 1: Existia um receio de que novamente Roberto Carlos entraria com um processo de proibi\u00e7\u00e3o sobre um livro de Paulo Cesar de Ara\u00fajo. No lan\u00e7amento, mesmo novamente sem ler o texto, divulgou que mandaria para o jur\u00eddico analisar. Com medo de nova repercuss\u00e3o negativa na imprensa e em seu p\u00fablico, ou com finalmente a raz\u00e3o lhe tomando a cuca, o \u201cRei\u201d afirmou nos \u00faltimos dias que n\u00e3o far\u00e1 isso. Espera-se que continue assim.<\/p>\n P.S 2: \u00c9 poss\u00edvel ler a introdu\u00e7\u00e3o de “O R\u00e9u e o Rei” aqui<\/a>. Abaixo, a integra do programa Roda Viva, com Paulo Cesar de Ara\u00fajo, exibido em outubro de 2013.<\/p>\n